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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 003/2018 DE 22/04/2018
Descrição: “Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº. 1.720/2018 de 25/08/2017, e dá outras providências”.
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 002/2018 DE 03/04/2018
Descrição: “Acrescenta o § 4º no art. 12, da Lei Municipal nº. 1.701/2017, e dá outras providências.”
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 001/2018 DE 21/03/2018
Descrição: “Acrescenta os incisos XII e XIII no art. 8º, da Lei Municipal nº. 1.258/2010, bem como acrescenta alíneas "f" e “g” no item III - "CONDIÇOES G...
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 008/2017 DE 15/09/2017
Descrição: "Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal 1.257/2010, altera o Anexo Único da Lei Municipal 1.259/2010, cria o Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática e cr...
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 007/2017 DE 08/08/2017
Descrição: “Altera a redação do caput do art. 9º, da Lei Municipal nº. 1.258/2010, bem como cria o Cargo de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico Legislativo e altera o A...
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 006/2017 DE 02/08/2017
Descrição: “Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº. 1.701/2017 de 08/05/2017, e dá outras providências”.
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 005/2017 DE 27/06/2017
Descrição: “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 1.697/2017 e dá outras providências”.
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 004/2017 DE 18/05/2017
Descrição: “Determina que todas as agências bancárias instituídas no Município de Comodoro, sejam obrigadas a instalar itens de segurança, com a finalidade reforçar...
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 003/2017 DE 03/04/2017
Descrição: "Dispõe acerca da Verba Indenizatória do exercício parlamentar e sua regulamentação, revoga-se a Lei Municipal n.º1.474/2013 de 18/11/2013 e dá outr...
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 002/2017 DE 14/03/2017
Descrição: “Concede a Revisão Geral Anual [RGA] ao subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências”.
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