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Data: 26/11/2015
Categoria: Projeto de Lei
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 007/2015 DE 26/11/2015
Descrição: “Dispõe sobre a limitação mínima do ano de fabricação dos ônibus, micro-ônibus, vans, veículos, veículos utilitários, caminhões, maquinas pesada e trator de pneu, que prestam serviços ao Poder Executi...
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Data: 21/10/2015
Categoria: Projeto de Lei
Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2015 DE 21/10/2015
Descrição: “Acrescenta dispositivos ao Art. 137, da Lei Orgânica Municipal, resolução nº 006/2008 de 03/12/2008”.
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Data: 05/10/2015
Categoria: Projeto de Lei
Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015 DE 05/10/2015
Descrição: “Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e da Lei Orgânica da Câmara de Vereadores de Comodoro, Resolução n.º 004/2008 de 13/12/2008, bem como a redação do caput do artigo 7º da Resolução nº 006/2...
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Data: 11/06/2015
Categoria: Projeto de Lei
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 006/2015 DE 11/06/2015
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.”
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Data: 28/05/2015
Categoria: Projeto de Lei
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 005/2015 DE 28/05/2015
Descrição: “Fixa o Subsídio dos Secretários Adjuntos Municipais do Município de Comodoro, Estado do Mato Grosso, a que se refere o artigo 29, V, da Constituição Federal.”
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Data: 11/05/2015
Categoria: Projeto de Lei
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 004/2015 DE 11/05/2015
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de licença para vendedores ambulantes que comercializam produtos industrializados e outros produtos no Município de Comodoro-MT”.
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Data: 11/05/2015
Categoria: Projeto de Lei
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 003/2015 DE 11/05/2015
Descrição: “Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Comodoro, Estado do Mato Grosso, a que se refere o artigo 29, V, da Constituição Federal.”
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Data: 11/05/2015
Categoria: Projeto de Lei
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 002/2015 DE 11/05/2015
Descrição: “Reajusta o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências”.
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Data: 11/05/2015
Categoria: Projeto de Lei
Titulo: ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 001/2015 DE 11/05/2015
Descrição: TABELA DE VENCIMENTOS PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS
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Data: 11/05/2015
Categoria: Projeto de Lei
Titulo: ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 001/2015 DE 11/05/2015
Descrição: TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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