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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 001/2015 DE 11/05/2015
Descrição: “Altera os anexo I e II da Lei Municipal nº. 1.514/2014 de 09/06/2014, para conceder Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providência...
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 008/2014 DE 12/06/2014
Descrição: “Dispõe acerca da obrigatoriedade de se fazer menção à presença de membro do Poder Legislativo Municipal nos eventos oficiais do município”.
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 007/2014 DE 29/05/2014
Descrição: “Reajusta o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências”.
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 006/2014 DE 14/05/2014 - ANEXO II
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 006/2014 DE 14/05/2014
A 0% NIVEL 6,50%
B 20,00%
C 25,00%
D 55,00%
E 70,00%
ENSINO MÉDIO
SECRETÁRIA LEGISLATIVA, OFICIAL LEGISLATIVO...
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 006/2014 DE 14/05/2014 - ANEXO I
Descrição: ANEXO I
Projeto Lei nº 006/2014 de 14/05/2014
TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 006/2014 DE 14/05/2014
Descrição: “Altera os anexo I e II da Lei Municipal nº. 1.435/2013 de 09/05/2013 e Anexo II da Lei n.° 1.460/2013 de 13/09/2013, respectivamente e suas alterações, para conceder Revisão Geral Anual aos Servidore...
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 005/2014 DE 24/04/2014
Descrição: “Institui o cadastro municipal de prestadores e empresas inidôneas ou suspensas CMPEIS, ficando vedada a contratação das pessoas inscritas no CMPEIS, pelo poder público municipal, e dá outras providên...
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 004/2014 DE 24/04/2014
Descrição: “Regulamenta no âmbito municipal, a Lei Federal n.° 12.816/2013 de 05.06.2013, que autoriza o Poder Executivo a utilizar os ônibus destinados ao transporte escolar rural municipal, no transporte de es...
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 003/2014 DE 24/04/2014
Descrição: “Dispõe acerca da obrigatoriedade da execução dos hinos municipal, estadual e nacional nos estabelecimentos públicos e privados de Comodoro (MT)”.
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Categoria: Projeto de Lei
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 002/2014 DE 06/03/2014
Descrição: "Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público municipal”.
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