|
Categoria: Projeto de Lei
|
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 001_2014 DE 06_03_2014
Descrição: “Dispõe acerca da obrigatoriedade na limpeza de terrenos urbanos; da construção de passeios; da remoção de entulhos e dá outras providências”.
|
|
|
Categoria: Projeto de Lei
|
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 014_2013 DE 07_11_2013
Descrição: “Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Comodoro/MT – SISMUC”.
|
|
|
Categoria: Projeto de Lei
|
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 013_2013 DE 16_10_2013
Descrição: “Altera a redação dos artigos 17, caput e 33, caput, da Lei n.° 1.257/2010 de 29/06/2010 e dá outras providências”.
|
|
|
Categoria: Projeto de Lei
|
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 012_2013 DE 03_10_2013
Descrição: “Dispõe acerca da Verba Indenizatória do exercício parlamentar e sua regulamentação, revoga-se a Lei Municipal n.º 944/2006 de 22/12/2006 e suas alterações previstas na Lei n.º 1.312/2011 de 12.05.20...
|
|
|
Categoria: Projeto de Lei
|
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 011_2013 DE 12_09_2013
Descrição: “Dispõe acerca de alteração na Lei n.º 1.404/2012, de 03.10.2012, para modificar a denominação constante de seu art. 1º, e nos demais dispositivos que mencionarem a expressão “Porto Municipal”, para a...
|
|
|
Categoria: Projeto de Lei
|
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 010_2013 DE 05_09_2013
Descrição: "Autoriza a criação, definição e denominação de logradouro público municipal”.
|
|
|
Categoria: Projeto de Lei
|
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 009_2013 DE 21_08_2013
Descrição: “Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal 1.257/2010, altera o Anexo Único da Lei Municipal 1.259/2010, cria o Cargo de Provimento Efetivo de Contador.”
|
|
|
Categoria: Projeto de Lei
|
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 008_2013 DE 08_08_2013
Descrição: “Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte de Calcário aos pequenos produtores rurais no âmbito do município de Comodoro, na forma de incentivo à agricultura familiar, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: Projeto de Lei
|
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 007_2013 DE 01_08_2013
Descrição: “Dispõe sobre proposta de municipalização da estrada vicinal que se inicia à margem da rodovia BR-174, passando pelo interior da Gleba Alto do Prata, e terminando na Gleba Miranda Estância, zona rural...
|
|
|
Categoria: Projeto de Lei
|
Titulo: PROJETO DE LEI Nº 006_2013 DE 07_06_2013
Descrição: “Fixa os subsídios dos Cargos criados pelas Leis Municipais nºs 1.228/2010, de 09 de março de 2010 e 1.429/2013 de 25 de março de 2013, as quais, alteram o Anexo V da Lei 1.206, de 09 de Dezembro de 2...
|
|