|
|
Titulo: LEI Nº 1921-2021 DE 15.12.2021
Descrição: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2022, e dá outras providências.”
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1923-2021 DE 15.12.2021
Descrição: “Dispõe sobre a suspensão do prazo dos concursos públicos já homologados pela Administração Municipal e suas autarquias, desde a data de publicaç...
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1920-2021 DE 15.12.2021
Descrição: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências”.
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1922-2021 DE 15.12.2021
Descrição: “Altera a parte final do art. 2º, da Lei n. 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, re...
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1919-2021 DE 26.11.2021
Descrição: "Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas Escolas do Campo e área U...
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1918-2021 DE 26.11.2021
Descrição: "Altera o código Tributário Municipal, estabelecendo a planta genérica de valores para a incidência do IPTU e ITBI, e"
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1917-2021 DE 24.11.2021
Descrição: "Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações."
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1916-2021 DE 24.11.2021
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a trânsferência de recursos de uma categoria ...
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1913-2021 DE 13.10.2021
Descrição: "Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Comodoro - CMPDA."
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1914-2021 DE 13.10.2021
Descrição: "Autoriza a contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Câmara Municipal de Comodoro, face a necessidade temporária e excepcional interes...
|
|