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Titulo: LEI Nº 1.499_2014 DE 10_04_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com o Conselho da Comunidade da Comarca de Comodoro, Pessoa Jurídica de Direito Privado na forma de entidade filantrópica, abre Crédito Adicional Espec...
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Titulo: LEI Nº 1.498_2014 DE 02_04_2014
Descrição: “Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro Público Municipal, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.492_2014 DE 02_04_2014 ANEXO
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Titulo: LEI Nº 1.492_2014 DE 02_04_2014
Descrição: “Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 1.442, de 05 de junho de 2013, concedendo reajuste salarial em decorrência da mudança do salário mínimo, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.493_2014 DE 02_04_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.494_2014 DE 02_04_2014
Descrição: “Ratifica Protocolo de Intenções que adéqua o CIDESA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL VALE DO GUAPORÉ, à Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e ao D...
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Titulo: LEI Nº 1.495_2014 DE 02_04_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, no valor de R$ 159.000,00(cento e cinquenta e nove mil reais), destinados à Execução de Obras de Calçamento em...
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Titulo: LEI Nº 1.497_2014 DE 02_04_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, no valor de R$ 238.495,16(duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centa...
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Titulo: LEI Nº 1.496_2014 DE 02_04_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, no valor de R$ 346.711,44(trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavo...
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Titulo: LEI Nº 1.491_2014 DE 24_03_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ISSQN a Caixa Econômica Federal e Firmar Convenio para desconto em folha de pagamento, e dá outras providencias.”
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