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Data: 30/11/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.283/2010 ?Insere emenda aditiva no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO), e no Or?amento Programa (OP-LOA), pertinentes ao Exerc?cio 2010; autoriza a abertura de p
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Data: 30/11/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.284/2010 ?Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr?ditos Suplementares por Excesso de Arrecada??o, considerando-se a Tend?ncia do Exerc?cio, at? o limite de R$ 1.510.695,60 (Um Milh?o, Quinhent
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Data: 24/11/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.279/2010 ?Altera o art. 3? da Lei Municipal n.? 1.155, de 19 de mar?o de 2009, que trata dos Plant?es de Suporte Log?stico, e d? outras provid?ncias.?
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Data: 24/11/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.280/2010 ?Altera o Inciso II, do art. 48, da Lei Municipal n.? 880, de 07 de mar?o de 2006, e d? outras provid?ncias.?
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Data: 16/11/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.278/2010 ?Institui normas para licen?a, sob forma de alvar? e escala de plant?es ?s Funer?rias do Munic?pio de Comodoro/MT e d? outras provid?ncias.?
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Data: 27/10/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.277/2010 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concess?o de direito real de uso de im?vel p?blico ao Concession?rio Sr. Osvaldo Gomes de Oliveira, e d? outras provid?nc
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Data: 05/10/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.276/2010 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder 02 (dois) Servidores Municipais ao F?rum da Comarca de Comodoro (MT), e d? outras provid?ncias?.
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Data: 06/08/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.266/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concess?o de direito real de uso de im?vel p?blico com a empresa GUAPOR? WOOD ? EXPORTA??O DE MADEIRAS LTDA, e d? outras p
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Data: 27/07/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei nº. 1.264/2010 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2011, e dá outras providencias
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Data: 27/07/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei nº. 1.265/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de lote urbano para o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências
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