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Data: 15/12/2011
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.359/2011 ?Altera dispositivos da Lei n? 859, de 26 de dezembro de 2005 ? C?digo Tribut?rio Municipal, d? outras provid?ncias?.
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Data: 07/12/2011
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.285/2010 ?Cria o loteamento Uni?o, com ?rea total de 96.869,30 metros quadrados e d? outras provid?ncias?
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Data: 01/12/2011
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.352/2011 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concess?o de direito real de uso de im?vel p?blico com a IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, e d? outras provid?ncias?.
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Data: 28/11/2011
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.350/2011 ?Disp?e sobre a concorr?ncia p?blica da Concess?o Administrativa dos servi?os do Abatedouro Municipal, e autoriza o Poder Executivo a efetivar a Cess?o de Direito Real de Uso de ?re
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Data: 28/11/2011
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.351/2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar GIN?SIO POLIESPORTIVO, localizado no Distrito de Nova Alvorada, nesta cidade, e d? outras provid?ncias?
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Data: 11/11/2011
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.347/2011 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder sinal de internet via radio gratuito a todos os mun?cipes moradores na zona urbana do Munic?pio de Comodoro, e d? outras provid?ncia
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Data: 11/11/2011
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.348/2011 ?Altera, a t?tulo de adequa??o, os ANEXOS da Lei Municipal n? 1.325, de 20 de julho de 2011, que disp?e sobre a Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO - 2012), nos termos da Reforma d
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Data: 11/11/2011
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.349/2011 ?Altera, a t?tulo de adequa??o, os ANEXOS da Lei Municipal n? 1.207/2009, de 23/12/2009, que disp?e sobre o Plano Plurianual (PPA ? 2010/2013), nos termos da Reforma da Estrutura Ad
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Data: 28/10/2011
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.346/2011 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concess?o de direito real de uso de im?vel p?blico com a UNI?O CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO S?TIMO DIA
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Data: 07/10/2011
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.343/2011 ?Altera os anexos II e I das Leis Municipais n?s. 1.257/2010, 1.258/2010 respectivamente e suas altera??es, para conceder Revis?o Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Mun
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