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Titulo: LEI Nº 1.798/2018 DE 28.11.2018
Descrição: "Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável-CONREDES e FUNCOR, do Município de Comodoro, e da ...
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Titulo: LEI Nº 1.797/2018 DE 05.11.2018
Descrição: "Altera o Anexo V, da Lei Municipal nº 1.763, de 08 de maio 2018, criando os cargos de Gerente do Lar da Criança, de e Coordenador de Transportes (RN n. 15/2017-TEC/MT), com as respec...
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Titulo: LEI Nº 1.796/2018 DE 23/10/2018
Descrição: “Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, d&aac...
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Titulo: LEI Nº 1.795/2018 DE 23/10/2018
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de Cessão de Uso, nos termos do art. 126, §2º, da Lei Orgânica do Município de Comodoro/MT, com a Associa&c...
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Titulo: LEI Nº 1.794/2018 DE 15/10/2018
Descrição: “Dispõe sobre a municipalização de estrada vicinal no Município de Comodoro-MT, que da acesso a Gleba 12 de Outubro, e dá outras providência.”
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Titulo: LEI Nº 1.793/2018 DE 19/09/2018
Descrição: “Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Comodoro/MT e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.792/2018 DE 19/09/2018
Descrição: “Institui o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos no Município de Comodoro, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.791/2018 DE 06/09/2018
Descrição: "Cria o Programa Municipal De Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, autorizando a prestação de ações aos pequenos produtores rurais, com o apoio...
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Titulo: LEI Nº 1.790/2018 DE 06/09/2018
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública, abrir crédito adicional especial com o objetivo de su...
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Titulo: LEI Nº 1.789/2018 DE 22/08/2018
Descrição: “Autoriza a definição e denominação das Ruas, Avenida e Logradouros públicos do Distrito de NOROAGRO, município de Comodoro-MT.”
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