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Titulo: LEI Nº 1.758/2018 DE 19/04/2018
Descrição: “Altera os artigos 1º, III e 2º, da Lei n. 1.610/2015 que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda,...
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Titulo: LEI Nº 1.757/2018 DE 16/04/2018
Descrição: “Autoriza o Município de Comodoro/MT a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços - “CONSUSMT” e a ratificar&n...
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Titulo: LEI Nº 1.756/2018 DE 28/03/2018
Descrição: “Acrescenta os incisos XII e XIII no art. 8º, da Lei Municipal nº. 1.258/2010, bem como acrescenta alíneas "f" e “g” no item III - "CONDIÇOES G...
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Titulo: LEI Nº 1.755/2018 DE 28/03/2018
Descrição: “Altera os anexos V, VIII, IX e X da Lei Municipal n.º 1.708, de 09 de junho de 2017, concede reajuste nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário ...
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Titulo: LEI Nº 1.754/2018 DE 12/03/2018
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público para fins de moradia, de acordo com os ditames da Lei n° 1...
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Titulo: LEI Nº 1.753/2018 DE 23/02/2018
Descrição: “Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.728/2017 de 04/10/2017, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.752/2017 DE 26/12/2017
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa AUTO MECÂNICA MOTRAN LTDA-ME, e dá ...
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Titulo: LEI Nº 1.751/2017 DE 26/12/2017
Descrição: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de COMODORO, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e da outras providências.&rdqu...
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Titulo: LEI Nº 1.750/2017 DE 18/12/2017
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa CONSTRUTORA BORGES LTDA - ME. e dá outras...
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Titulo: LEI Nº 1.749/2017 DE 18/12/2017
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa M. JOSE DE SOUZA COMERCIO - ME, e dá outr...
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