Informações Documento Acessar
Data: 19/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.700/2017 DE 19/04/2017
Descrição: “Cria, delimita e regulamenta espaço público municipal destinado ao estacionamento obrigatório para embarque e desembarque de passageiros, carga e descarga de produtos e mer...
Visualizar
Documentos:1
Data: 04/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.699/2017 DE 04/04/2017
Descrição: “Altera as Leis Municipais n. 1.694/2017 e 1.695/2017, atribuindo remuneração aos cargos de Nutricionista, Assistente Social, Enfermeiro e Farmacêutico Bioquímico, t&a...
Visualizar
Documentos:1
Data: 04/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.698/2017 DE 04/04/2017
Descrição: “Estabelece nova regulamentação sobre os critérios para concessão dos benefícios eventuais do Município de Comodoro/MT, e dá outras providê...
Visualizar
Documentos:1
Data: 17/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.697/2017 DE 17/03/2017
Descrição:  “Concede a Revisão Geral Anual [RGA] ao subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências”.
Visualizar
Documentos:1
Data: 17/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.696/2017 DE 17/03/2017
Descrição: “Altera os anexo I e II da Lei Municipal nº. 1.641/2016 de 14/03/2016, para conceder Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal e, d&a...
Visualizar
Documentos:1
Data: 15/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.695/2017 DE 15/03/2017
Descrição: “Autoriza a acrescentar vagas no anexo I da Lei Municipal n.º 1.327/2011, de 29.07.2011 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), dos Servidores da Secretaria Municipal de Sa&...
Visualizar
Documentos:1
Data: 15/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.694/2017 DE 15/03/2017
Descrição: “Autoriza a acrescentar vagas nos anexos I da Lei Municipal n.º 1.326/2.011, de 29.07.2011 e Anexo IV da Lei n.º 1.330/2.011, de 29.07.2011, e a Contratação de servidores...
Visualizar
Documentos:1
Data: 23/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.693/2017 DE 23/02/2017
Descrição: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de COMODORO, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providencias.&rdq...
Visualizar
Documentos:1
Data: 02/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.690/2017 DE 02/02/2017
Descrição: “Dispõe sobre a regulamentação de publicidade no GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO GERALDO SIMPIONI, e dá outras providências.”
Visualizar
Documentos:1
Data: 02/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI Nº 1.691/2017 DE 02/02/2017
Descrição: “Institui o Conselho Municipal de Esportes no Município de Comodoro/MT, e dá outras providências.”
Visualizar
Documentos:1
Copyright® 2026. Câmara Municipal de Comodoro. Todos os direitos reservados.
Logo MPX Brasil