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Titulo: LEI Nº 1.591_2015 DE 16_06_2015
Descrição: “Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL para o PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA – F-PAP, no âmbito do Município de Comodoro/MT e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.590_2015 DE 16_06_2015
Descrição: “Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA - PROPAP no âmbito do Município de Comodoro/MT e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.588_2015 DE 15_06_2015
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, por fonte de recurso, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinados ao COMODORO-PREVI, e dá ...
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Titulo: LEI Nº 1.587_2015 DE 15_06_2015
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa COMUNIDADE EDUCATIVA SONHO DE JOSÉ, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.589_2015 DE 15_06_2015
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, no valor de R$ 533.865,30 (Quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centav...
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Titulo: LEI Nº 1.576_2015 DE 19_05_2015
Descrição: “Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Comodoro, Estado do Mato Grosso, a que se refere o artigo 29, V, da Constituição Federal.”
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Titulo: LEI Nº 1.580_2015 DE 19_05_2015
Descrição: “Altera a art. 1º da Lei Municipal nº 1.512/2014, e concede reajuste salarial de 8.20% (oito vírgula vinte por cento) aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.579_2015 DE 19_05_2015
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, por fonte de recurso, no valor de R$ 29.473,52 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinque...
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Titulo: LEI Nº 1.578_2015 DE 19_05_2015
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa BORDINHÃO & FEITOSA LTDA - ME, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.574_2015 DE 19_05_2015
Descrição: “Altera os anexo I e II da Lei Municipal nº. 1.514/2014 de 09/06/2014, para conceder Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providência...
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