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Titulo: LEI Nº 1.514_2014 DE 09_06_2014
Descrição: “Altera os anexo I e II da Lei Municipal nº. 1.435/2013 de 09/05/2013 e Anexo II da Lei n.° 1.460/2013 de 13/09/2013, respectivamente e suas alterações, para conceder Revisão Geral Anual aos Servidore...
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Titulo: LEI Nº 1.513_2014 DE 09_06_2014 ANEXO
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Titulo: LEI Nº 1.515_2014 DE 09_06_2014
Descrição: “Reajusta o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências”.
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Titulo: LEI Nº 1.507_2014 DE 26_05_2014
Descrição: “Dispõe sobre a criação de Distrito Agroindustrial e dá outras providencias.”
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Titulo: LEI Nº 1.506_2014 DE 09_05_2014
Descrição: “Dispõe acerca da obrigatoriedade da execução dos hinos municipal, estadual e nacional nos estabelecimentos públicos e privados de Comodoro (MT)”.
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Titulo: LEI Nº 1.505_2014 DE 08_05_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação por fonte de recurso, no valor de R$ 971.660,24(novecentos e setenta e um m...
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Titulo: LEI Nº 1.504_2014 DE 25_04_2014
Descrição: “Dispõe acerca da obrigatoriedade na limpeza de terrenos urbanos; da construção de passeios; da remoção de entulhos e dá outras providências”.
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Titulo: LEI Nº 1.503_2014 DE 25_04_2014
Descrição: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir área contigua ao núcleo rural, e, a abrir crédito adicional especial no orçamento do município e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.500_2014 DE 10_04_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a ampliação dos UBS (Unidade Básica de Saúde) e ESF (E...
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Titulo: LEI Nº 1.502_2014 DE 10_04_2014
Descrição: “Dispõe sobre: Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, no Município de Comodoro, e dá outras providências.”
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