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Titulo: LEI 1.461_2013 DE 25_09_2013
Descrição: “Altera a Lei nº 1.294, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI 1.460_2013 DE 13_09_2013
Descrição: “Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal 1.257/2010, altera o Anexo Único da Lei Municipal 1.259/2010, cria o Cargo de Provimento Efetivo de Contador.”
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Titulo: LEI 1.456_2013 DE 21_08_2013
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóveis urbanos situados no “Bairro Cidade Verde”, mediante a transferência do domínio dos mesmos, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI 1.459_2013 DE 21_08_2013
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI 1.458_2013 DE 21_08_2013
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação por fonte de recurso, no valor de R$ 2.076.535,11 (dois milhões, setenta e ...
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Titulo: LEI 1.457_2013 DE 21_08_2013
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, no valor de R$ 507.436,62 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavo...
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Titulo: LEI 1.454_2013 DE 15_08_2013
Descrição: “Insere emendas aditivas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e no Orçamento Programa (OP-LOA), pertinentes ao Exercício 2013, da Administração Indireta (COMODORO-PREVI...
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Titulo: LEI 1.451_2013 DE 15_08_2013
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convenio com a ASSOCIAÇÃO COMODORENSE DOS ARTESÃOS - ACOARTES e abertura de credito especial, de dá outras providencias.”
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Titulo: LEI 1.453_2013 DE 15_08_2013
Descrição: “Altera o Inciso IV e o § 3º do Art. 48 da Lei Municipal nº 1.413, de 10 de dezembro de 2012 e dá outras providencias.”
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Titulo: LEI 1.452_2013 DE 15_08_2013
Descrição: “Cria e denomina a Fanfarra Municipal de Comodoro e dá outras providências”.
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