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Titulo: Lei nº. 1.301/2011 Autoriza o Poder Executivo a alienar, com fulcro na Legislação federal pertinente em vigor, os veículos (bens móveis) que menciona e dá outras providencias
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Titulo: Lei nº. 1.302/2011 Insere emendas aditivas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e no Orçamento Programa (OP-LOA), pertinentes ao Exercício 2011; autoriza a abertur
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Titulo: Lei nº. 1.303/2011 Autoriza a Contratação Temporária de Servidores, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88
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Titulo: Lei nº. 1.304/201 Alterar o anexo II, da Lei Municipal n.º 1.161, de 28 de abril de 2009 e dá outras providências
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Titulo: Lei nº. 1.305/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar termo de parceria pública privada (PPPA) de uso de imóvel e equipamentos público com a empresa CAPRONI DA SILVA & DELARCOS LTDA -
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Titulo: Lei nº. 1.306/2011 Altera os artigos 2º. e 3º. da Lei Municipal 762/2003 de 24/10/2003 e suas alterações e, dá outras providências
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Titulo: Lei nº. 1.307/2011 Insere emendas aditivas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e no Orçamento Programa (OP-LOA), pertinentes ao Exercício 2011; autoriza a abertur
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Titulo: Lei nº. 1.308/2011 Cria e denomina conjunto habitacional Tiago Elias e define e denomina Travessa Aurelias Fernandes, localizado no Bairro São Francisco de Assis e dá outras providências
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Titulo: Lei nº. 1.309/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa Plena Indústria e Comércio de Móveis LTDA, e dá o
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Titulo: Lei nº. 1.310/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar continuidade no traçado da estrada municipal do Distrito de NOROAGRO, Município de Comodoro, e da outras providências
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