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Data: 02/03/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.219/2010 ?Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a revogar a Lei Municipal n.? 1.056, de 28 de fevereiro de 2008 e d? outras provid?ncias.?
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Data: 02/03/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.220/2010 ?Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o art. 1? da Lei Municipal n.? 1.021, de 21 de novembro de 2007 e d? outras provid?ncias.?
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Data: 02/03/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.221/2010 ?Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o par?grafo 2? do art. 50 da Lei Municipal n.? 859, de 26 de dezembro de 2005 e d? outras provid?ncias.?
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Data: 02/03/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.222/2010 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concess?o de direito real de uso de im?vel p?blico com a empresa TORNEARIA CHAPOLIN LTDA - ME, e d? outras provid?ncias?.
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Data: 02/03/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.223/2010 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concess?o de direito real de uso de im?vel p?blico com a empresa J R G CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, e d? outras provid?ncia
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Data: 26/12/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.204/2009?Fica o Poder Executivo autorizado a alterar os artigos 63 e 74 e acrescentar inciso VI no art. 188 da Lei Municipal n?. 859, de 26 de dezembro de 2005, bem como seus Anexos I e II e
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Data: 26/12/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.205/2009?Autoriza a Contrata??o Tempor?ria de Servidores P?blicos nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui??o Federal e d? outras provid?ncias.?
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Data: 26/12/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.206/2009?Altera o anexo V da Lei Municipal n.? 1.150 de 05 de mar?o de 2009, criando cargo e vagas e d? outras provid?ncias.?
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Data: 26/12/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.207/2009?Disp?e sobre o Plano Plurianual para o quadri?nio 2010 a 2013, e d? outras provid?ncias.?
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Data: 26/12/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.208/2009(LOA 2010)?Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic?pio de Comodoro, para o exerc?cio 2010? e d? outras provid?ncias?.
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