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Nº: 1851/2019
Data: 08/11/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1851-2019 DE 08.11.2019
Descrição: "Institui o Auxilio-Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos e  Comissionados do Poder Legislativo do Município de Comodoro - MT, nas condições ...
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Nº: 1850/2019
Data: 08/11/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1850-2019 DE 07.11.2019
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de integração, cooperação técnica, operacional e financeira no uso do Laborátorio de An&a...
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Nº: 1849/2019
Data: 08/11/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1849-2019 DE 07.11.2019
Descrição: "Altera parcialmente a redação das Leis Municipais nº 1.326/2011, 1.327/2011 e 1.330/2011, Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Munic&iac...
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Nº: 1848/2019
Data: 06/11/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1848-2019 DE 05.11.2019
Descrição: "Altera a redação dos incisos I, II e III, §3º, art. 4º, da Lei Municipal n. 1.840/2019, de 10.10.2019, incluindo a previsão de  exclusão sobre mul...
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Nº: 1847/2019
Data: 06/11/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1847-2019 DE 05.11.2019
Descrição: "Altera a redação do art 4º, da Lei Municipal n. 1.835/2019, postergando a entrada em vigor do art. 2º da mesma Lei, concedendo maoir prazo de adaptação e ad...
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Nº: 1846/2019
Data: 31/10/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1846-2019 DE 25.10.2019
Descrição: "Altera os anexos I, II, III e o art. 6º, parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.257/2010,  altera o Anexo Único da Lei Municipal 1.259/2010, e altera a reda&cc...
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Nº: 1845/2019
Data: 31/10/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1845-2019 DE 25.10.2019
Descrição: "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas no Município de Comodoro, e dá outras p...
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Nº: 1844/2019
Data: 31/10/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1844-2019 DE 25.10.2019
Descrição: "Dispõe sobre denominação de Praça Pública do Bairro Jardim Mato Grosso, situada na Rua Ceará".
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Nº: 1843/2019
Data: 31/10/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1843-2019 DE 25.10.2019
Descrição: "Acrescenta o art. 42-A na Lei Municipal nº 1.328/2011, e o art. 43-A na Lei Municipal nº 1.329/2011, tratando de horário especial para servidor portador de deficiência, de...
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Nº: 1842/2019
Data: 31/10/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1842-2019 DE 25.10.2019
Descrição: "Altera a redação das Leis Municipais n.º 1.328/2011 e 1.329/2011, Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Comodoro, criando proibição da ...
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