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Titulo: LEI Nº 1892-2021 DE 26.05.2021
Descrição: "Altera os anexos VIII, IX, e X da Lei Municipal n. 1.871, de 04 de Junho de 2020, concede reajuste nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário mí...
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Titulo: LEI Nº 1891-2021 DE 31.03.2021
Descrição: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios de Comodoro, Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Campos deJúlio e Sapezal, para a formação do cons&oac...
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Titulo: LEI Nº 1890-2021 DE 31.03.2021
Descrição: Autoriza a contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secetária Municipal de Educação e Cultura, nas Escolas do Campo e área Urbana ...
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Titulo: LEI Nº 1889-2021 DE 24.03.2021
Descrição: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação dos produtores de Leite da Região Oeste de Mato Grosso - APLO-MT.
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Titulo: LEI Nº 1888-2021 DE 23.03.2021
Descrição: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus: medicamentos, insu...
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Titulo: LEI Nº 1887-2021 DE 23.03.2021
Descrição: Dispõe sobre restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
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Titulo: LEI Nº 1886-2021 DE 01.03.2021
Descrição: Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei n.º 1.623, de 08 de dezembro de 2015, que promoveu alterações na Lei nº.859/2015 - Código Tribut&aac...
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Titulo: LEI Nº 1885-2021 DE 01.03.2021
Descrição: Autoriza a acrescentar projeto atividade, e abre credito adicional, no orçamento do exercício de 2021, em atendimento ao enfrentamento da COVID e dá outras providências.
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Titulo: LEI Nº 1884-2021 DE 12.02.2021
Descrição: "Institui o Código de Obras e Edificações do Municipio de Comodoro e dá outras providências."
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Titulo: LEI Nº 1883-2020 DE 15.12.2020
Descrição: "Estima a Receita e FIxa a Despesa do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências."
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