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Titulo: LEI Nº 1.586_2015 DE 19_05_2015
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgã...
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Titulo: LEI Nº 1.573_2015 DE 12_05_2015
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação por fonte de recurso, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ...
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Titulo: LEI Nº 1.572_2015 DE 08_05_2015
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Indígena Enawenê Nawê de Comodoro-MT, Pessoa Jurídica de Direito Privado na forma de entidade filantrópica, referente ao Programa de Pr...
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Titulo: LEI Nº 1.571_2015 DE 08_05_2015
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, por fonte de recurso, no valor de R$ 60.381,30 (sessenta mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos...
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Titulo: LEI Nº 1.570_2015 DE 08_05_2015
Descrição: “Altera a Lei n° 1.141 de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.569_2015 DE 08_05_2015
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de direito de uso de área de propriedade do Município de Comodoro à ASSOCIAÇÃO COMODORENSE DE APICULTORES, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.568_2015 DE 08_05_2015
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano do Município com imóvel de particular localizado em área afetada por erosão, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.567_2015 DE 27_04_2015
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, no valor de R$ 323.007,77 (trezentos e vinte e três mil, sete reais e setenta e sete centavos), destinados à I...
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Titulo: LEI Nº 1.565_2015 DE 09_04_2015
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa COMODORO CONCRETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.566_2015 DE 09_04_2015
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa LUIZ C. COLLA ME, e dá outras providências.”
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