|
|
Titulo: LEI Nº 1.564_2015 DE 30_03_2015
Descrição: “Altera os anexos VIII, IX, X da Lei Municipal n.º 1.510, de 09 de junho de 2014, concede reajuste salarial em virtude da mudança do salário mínimo e dá outras providências.”
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.562_2015 DE 30_03_2015
Descrição: “Altera os anexos II, III da Lei Municipal n.º 1.511, de 09 de junho de 2014, concede reajuste salarial, em decorrência da mudança do salário mínimo, e implementa o piso nacional dos Agentes Comunitár...
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.562_2014 DE 30_03_2015 ANEXO
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.563_2015 DE 30_03_2015 ANEXO
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.563_2015 DE 30_03_2015
Descrição: “Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 1.513, de 09 de junho de 2014, concedendo reajuste salarial, em decorrência da mudança do salário mínimo, e dá outras providências.”
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.561_2015 DE 06_03_2015
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, no valor de R$ 352.171,08 (trezentos e cinqüenta e dois mil, cento e setenta e um reais e oito centavos), dest...
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.560_2015 DE 02_03_2015
Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal conceder ajuda de custo aos estudantes que dependem do transporte escolar e residem nas comunidades rurais, com distância superior a 02 (dois) km da linha mestra e dá o...
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.558_2014 DE 17_12_2014
Descrição: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2015, e dá outras providências.”
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.557_2014 DE 17_12_2014
Descrição: “Aprova o Plano Diretor Participativo e o Processo de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Sustentável do Município de Comodoro-MT, revoga a Lei nº 1.038, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras pr...
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.559_2014 DE 17_12_2014
Descrição: “Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, cria vagas na Lei nº 1.330, de 29 de julho de 2011 (PCCV), para atender a necessidade de excepcional interesse e dá outras providências.”
|
|
