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Titulo: Lei n?. 1.318/2011 ?Altera o art. 2? da Lei Municipal n.? 598, de 21 de dezembro de 2000, e da outras provid?ncias.
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Titulo: Lei n?. 1.319/2011 ?Altera o art. 2? da Lei Municipal n.? 251, de 06 de dezembro de 1993, e d? outras provid?ncias?.
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Titulo: Lei n?. 1.320/2011 ?Altera os Anexos I, II e III da Lei Municipal 1.257/2010, altera o Anexo ?nico da Lei Municipal 1.259/2010, cria o Cargo de Provimento Efetivo de Controlador Interno e cria (01) um
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Titulo: Lei nº. 1.317/2011 "Altera o anexo I da Lei Municipal n.º 1.286, de 09 de dezembro de 2010, e dá outras providências".
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Titulo: Lei n?. 1.316/2011 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concess?o de direito real de uso de im?vel p?blico com a empresa M Leite Silva-ME, e d? outras provid?ncias?.
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Titulo: Lei n?. 1.314/2011 ?Autoriza o Poder Executivo a fazer a abertura de cr?ditos adicionais suplementares por transposi??o, remanejamento ou a transfer?ncia de recursos de uma categoria de programa??o pa
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Titulo: Lei n?. 1.315/2011 ?Altera os anexos I, II, III, V e Anexo III, da Remunera??o de Professor 30 horas, da Lei Municipal n.? 1.300, de 17 de fevereiro de 2011, e d? outras provid?ncias.?
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Titulo: Lei n?. 1.312/2011 ?Disp?e sobre a Verba indenizat?ria do exerc?cio parlamentar e sua regulamenta??o, revoga-se a Lei Municipal n.? 944/2006 de 22/12/2006 e suas altera??es, e d? outras provid?ncias.?
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Titulo: Lei nº. 1.313/2011 Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Comodoro - MT, define as diretrizes de gestão, cria e amplia as Estruturas das Secretarias e Departa
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Titulo: Lei n?. 1.293/2010 ?Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr?ditos Suplementares por Excesso de Arrecada??o, considerandose a Tend?ncia do Exerc?cio, at? o limite de R$ 668.380,21 (Seiscentos e Sessenta
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