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Data: 16/11/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.193/2009 ?Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo II da Lei Municipal n.? 1.186 de 18 de agosto de 2009 e anexo III da Lei Municipal n.? 1.068, de 04 de abril de 2008 e d? outras provid
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Documentos:1
Data: 16/11/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.194/2009 ?Disp?e sobre a altera??o do anexo III da Lei Municipal n.? 1.006, de 10 de setembro de 2007, criando novas micro ?reas e vagas, autorizando a contrata??o tempor?ria e d? outras pro
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Data: 16/11/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.195/2009 ?Disciplina a cobran?a pelos servi?os realizados pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - SECTUR para Licenciamentos Ambientais devidamente autorizados pela S
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Data: 16/11/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.196/2009 ?Regulamenta no Munic?pio de Comodoro, o tratamento diferenciado e favorecido ?s microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n?. 123, de 2006,
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Data: 29/09/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.187/2009 ?Disp?e sobre a reserva de vagas para sentenciados em regime semi-aberto e egressos do Sistema Penitenci?rio nas contrata??es para presta??o de servi?os de m?o-de-obra ? Administra?
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Data: 24/08/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei nº. 1.184/2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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Data: 24/08/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei nº. 1.185/2009 Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadação.
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Data: 24/08/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei nº. 1.186/2009 Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo II da Lei Municipal n.º 1.068, de 04 de abril de 2008 e dá outras providências
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Data: 23/07/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.183/2009 ?Disp?e sobre as Diretrizes para a elabora??o e execu??o da Lei Or?ament?ria Anual de 2010, e d? outras providencias.?
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Data: 22/07/2009
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.182/2009 ?Fica o Poder Executivo autorizado a pagar a diferen?a de remunera??o aos Professores P I, P II e P III que n?o atingiram o teto exigido na lei Municipal n.? 680 de 21 de dezembro d
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