|
|
Titulo: LEI Nº 1.554_2014 DE 03_12_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa ELIO RANGEL FILHO -EPP, revoga a Lei nº 1.357 de 15/12/2011, e dá outras pr...
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.539_2014 DE 24_11_2014
Descrição: “Dispõe sobre a denominação da Escola de Apoio Presencial UAB/UNEMAT/COMODORO, localizado no Bairro Nova Vacaria, nesta cidade.”
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.540_2014 DE 24_11_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa CEDR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA ME, e dá outras providências.”
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.541_2014 DE 24_11_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa CL TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME, e dá outras providências.”
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.542_2014 DE 24_11_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa PUJANTE TRANSPORTES LTDA, e dá outras providências.”
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.544_2014 DE 24_11_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do município, e dá outras providências.”
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.543_2014 DE 24_11_2014
Descrição: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, juntamente com seus cargos e salários, do município de Comodoro e dá outras providências”.
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.545_2014 DE 24_11_2014
Descrição: “Altera o art. 6º da Lei n ° 1.481 de 17 de dezembro de 2013 e dá outras providências.”
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.538_2014 DE 07_11_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis aos beneficiários do Programa Habitacional Carta de Crédito FGTS, e dá outras providências.”
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 1.537_2014 DE 07_11_2014
Descrição: “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, altera a Lei Municipal n. 1.268/2010, de 21.9.2010, e dá outras providências.”
|
|
