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Titulo: Lei nº. 1.295/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa ROSA JOSÉ DE FREITAS, e dá outras providências
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Titulo: Lei nº. 1.296/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa ISAIR JOSÉ CARRARO - ME, e dá outras providências
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Titulo: Lei nº. 1.297/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa MALAGÃO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, e dá outras provid
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Titulo: Lei nº. 1.298/2010 Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
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Titulo: Lei n?. 1.336/2011 ?Fixa o Subs?dio dos Secret?rios Municipais do Munic?pio de Comodoro, Estado do Mato Grosso, a que se refere o artigo 29, V, da Constitui??o Federal.?
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Titulo: Lei n?. 1.332/2011 ?Torna de Utilidade P?blica a Associa??o Comunit?ria Crist? de Comodoro, localizada no Distrito de Nova Alvorada, Zona Rural do Munic?pio de Comodoro (MT) e d? outras provid?ncias?.
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Titulo: Lei n?. 1.333/2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear o CRAS, localizado na Rua das Aroeiras, n?. 224-E, Bairro Nossa Senhora de F?tima, de Centro de Refer?ncia de Assist?ncia Social: ?ROS
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Titulo: Lei nº. 1.334/2011 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear o CREAS, localizado na Avenida Mato Grosso, nº. 257-E, Bairro Centro, de Centro de Referência Especializado de Assistência Social:
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Titulo: Lei n?. 1.335/2011 ?Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr?ditos Suplementares por Excesso de Arrecada??o, considerando-se a Tend?ncia do Exerc?cio, at? o limite de R$ 9.119.713,46 (Nove Milh?es, Cento
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Titulo: Lei n?. 1.331/2011 ?Disp?e sobre a cess?o de Servidores P?blicos Municipais, para o DETRAN - Departamento Estadual de Tr?nsito de Mato Grosso, com ou sem ?nus para o Munic?pio e d? outras provid?ncias
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