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Nº: 1650/2016
Data: 31/03/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.650_2016 DE 31_03_2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa CLAUDIANA CRISTINA GARCIA, e dá outras prov...
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Documentos:1
Data: 31/03/2016
Categoria: Leis
Titulo: LEI Nº 1.649_2016 DE 31_03_2016
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa S. DE JESUS & CIA LTDA - ME, e dá outras providências.”
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Nº: 1648/2016
Data: 31/03/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.648_2016 DE 31_03_2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa MANFROI & CIA LTDA - ME, e dá outras pr...
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Nº: 1647/2016
Data: 31/03/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.647_2016 DE 31_03_2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa DIVINA APARECIDA INACIO ROCHA, e dá outras ...
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Nº: 1646/2016
Data: 31/03/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.646_2016 DE 31_03_2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa C. M. DE CARVALHO FABRICA DE PROJETOS EIRELI -ME, e d&a...
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Nº: 1645/2016
Data: 28/03/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.645_2016 DE 28_03_2016
Descrição: Altera os anexos II, III da Lei Municipal n.º 1.583, de 19 de maio de 2015, concede reajuste salarial, em decorrência da mudança do salário mínimo, e dá&nbs...
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Nº: 1644/2016
Data: 28/03/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.644_2016 DE 28_03_2016
Descrição: Altera os anexos VIII, IX, e X da Lei Municipal n.º 1.581, de 19 de maio de 2015, concedendo reajuste salarial aos Professores e servidores da Secretaria Municipal de Educação ...
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Data: 14/03/2016
Categoria: Leis
Titulo: LEI Nº 1.641_2016 DE 14_03_2016
Descrição: “Altera os anexo I e II da Lei Municipal nº. 1.574/2015 de 19/05/2015, para conceder Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providência...
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Data: 14/03/2016
Categoria: Leis
Titulo: LEI Nº 1.642_2016 DE 14_03_2016
Descrição: “Reajusta o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.”
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Data: 14/03/2016
Categoria: Leis
Titulo: LEI Nº 1.643_2016 DE 14_03_2016
Descrição: “Dispõe sobre a limitação mínima do ano de fabricação dos ônibus, micro-ônibus, vans, veículos, veículos utilitários, caminhões, maquinas pesada e trator de pneu, que prestam serviços ao Poder Executi...
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