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Titulo: LEI Nº 1.526_2014 DE 28_08_2014
Descrição: “Altera a Lei n° 1.456 de 21 de Agosto de 2013, suspendendo a exigibilidade e concedendo a isenção de tributos, na forma que especifica, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.525_2014 DE 07_08_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa ELMA DE ARAUJO TOLEDO, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.524_2014 DE 23_07_2014
Descrição: “Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Comodoro/MT e da outras providências”
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Titulo: LEI Nº 1.522_2014 DE 30_06_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgã...
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Titulo: LEI Nº 1.523_2014 DE 30_06_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Indígena Enawenê Nawê de Comodoro-MT, Pessoa Jurídica de Direito Privado na forma de entidade filantrópica, referente ao Programa de Pr...
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Titulo: LEI Nº 1.501_2014 DE 10_04_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação por fonte de recurso, no valor de R$ 1.677.952,53 (um milhão, seiscentos e ...
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Titulo: LEI Nº 1.517_2014 DE 23_06_2014
Descrição: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015, e dá outras providencias.”
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Titulo: LEI Nº 1.518_2014 DE 23_06_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa LARA DE PAULA EIRELE-ME, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.516_2014 DE 23_06_2014
Descrição: “Dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Transmissão da Dengue no Município de Comodoro e dá outras providências.”
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Titulo: LEI Nº 1.521_2014 DE 23_06_2014
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, e dá outras providências.”
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