|
|
Titulo: Lei n?. 1.326/2011 ?Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT), por desmembramento da Lei 685, de 21 de dezembro de 2001, anexos
|
|
|
|
Titulo: Lei n?. 1.327/2011 ?Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Secretaria Municipal de Sa?de do Munic?pio de Comodoro (MT), por desmembramento da Lei 685/2001, anexos
|
|
|
|
Titulo: Lei n?. 1.328/2011 ?Institui o Estatuto dos Servidores P?blicos Municipais de Comodoro-MT, autarquias e Administra??o Indireta (MT) por desmembramento da Lei 685, de 21 de dezembro de 2001, anexos e a
|
|
|
|
Titulo: Lei n?. 1.329/2011 ?Institui o Estatuto dos Profissionais da Educa??o B?sica do Munic?pio de Comodoro (MT), por desmembramento da Lei 680, de 21 de dezembro de 2001, anexos e altera??es, o atualiza, e
|
|
|
|
Titulo: Lei n?. 1.330/2011 ?Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Profissionais da Educa??o B?sica do Munic?pio de Comodoro (MT), por desmembramento da Lei 680, de 21 de dezembro de 2
|
|
|
|
Titulo: Lei n?. 1.324/2011 ?Disp?e sobre autoriza??o para firmar Termo de Acordo com redu??o de al?quota do ISSQN, e d? outras provid?ncias.?
|
|
|
|
Titulo: Lei n?. 1.325/2011 ?Disp?e sobre as Diretrizes para a elabora??o e execu??o da Lei Or?ament?ria Anual de 2012, e d? outras providencias.?
|
|
|
|
Titulo: Lei n?. 1.321/2011 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concess?o de direito real de uso de im?vel p?blico com a empresa M C P - IND?STRIA, COM?RCIO E EXPORTA??O DE MADEIRAS BEN
|
|
|
|
Titulo: Lei n?. 1.322/2011 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concess?o de direito real de uso de im?vel p?blico com a empresa AGUERA SERVI?OS E TRANSPORTES LTDA - ME, e d? outras pro
|
|
|
|
Titulo: Lei n?. 1.323/2011 ?Insere emendas aditivas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO), e no Or?amento Programa (OP-LOA), pertinentes ao Exerc?cio 2011; autoriza a abertura de
|
|
