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Data: 30/06/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei nº. 1.256/2010 "Insere emendas aditivas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e no Orçamento Programa (OP-LOA), pertinentes ao Exercício 2010; autoriza a abertu
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Documentos:1
Data: 29/06/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.257/2010 ?Disp?e Sobre a Readequa??o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da C?mara Municipal de Comodoro ? MT e d? outras provid?ncias.?
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Documentos:1
Data: 29/06/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.258/2010 ?Disp?e sobre reestrutura??o organizacional administrativa da C?mara Municipal de Comodoro ? MT e d? outras provid?ncias.?
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Documentos:1
Data: 29/06/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.259/2010 ?Disp?e sobre aprova??o do Lotacionograma da C?mara Municipal de Comodoro ? MT para o per?odo de 2010 a 2012 e d? outras provid?ncias.?
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Data: 16/06/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.241/2010 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concess?o de direito real de uso de im?vel p?blico com a empresa FRIGOR?FICO DE BOVINOS E OVINOS COMODORO LTDA-ME, e d? o
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Documentos:1
Data: 16/06/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei nº. 1.242/2010 Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº. 391, de 25 de fevereiro de 1997 e revogação da Lei Municipal nº. 821, de 17 de maio de 2005, e dá outras providên
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Documentos:1
Data: 16/06/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.243/2010 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concess?o de direito real de uso de im?vel p?blico com a Empresa Salapata Instala??es El?tricas Ltda - Me, e d? outras pr
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Documentos:1
Data: 16/06/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.244/2010 ?Insere emendas aditivas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO), e no Or?amento Programa (OP-LOA), pertinentes ao Exerc?cio 2010; autoriza a abertura de
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Documentos:1
Data: 16/06/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.245/2010 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concess?o de direito real de uso de im?vel p?blico com a empresa MADEIREIRA BUSSOLARO LTDA, e d? outras provid?ncias?.
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Documentos:1
Data: 16/06/2010
Categoria: Leis
Titulo: Lei n?. 1.246/2010 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concess?o de direito real de uso de im?vel p?blico com a empresa JOS? MARQUES DE SOUZA COMERCIO-ME, e d? outras provid?nc
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